Brasão

PREFEITURA MUNICIPAL

PIRAÍ DO NORTE

Acessando - 2024

Publicações Atos

Data: 31/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE
Título: DECRETO Nº 038/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 31/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE
Título: DECRETO Nº 039/2024
Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 31/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE
Título: DECRETO Nº 009/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 31/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE
Título: DECRETO Nº 008/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE
Título: DECRETO Nº 036/2024
Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE
Título: DECRETO Nº 037/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE
Título: AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024
Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO NORTE/BA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 29/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2024:; PORTARIA Nº 007/2024.
Resumo: FICA EXONERADO O SR. DEUSDETE PEREIRA DE MACEDO JUNIOR; DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ERON SANTOS DA PALMA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 29/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE
Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 008/2024; PORTARIA MUNICIPAL Nº 009/2024.
Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. EDERLAN DOS SANTOS; DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. LEONARDO DE JESUS TORRES.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 29/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI Nº 294 DE 19 DE JUNHO DE 2015.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 29/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE
Título: PORTARIA DE PESSOAL Nº 009/2024; PORTARIA DE PESSOAL Nº 010/2024; PORTARIA DE PESSOAL Nº 011/2024.
Resumo: CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA JOSÉ DOS SANTOS LIMA; CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA JÉSSICA ELEUTERIO DOS SANTOS; CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE A SERVIDORA ADRIANA AMPARO DOS SANTOS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 29/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE
Título: DECRETO Nº 015/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 29/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE
Título: DECRETO Nº 015/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 28/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE
Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 011/2024; PORTARIA MUNICIPAL Nº 012/2024; PORTARIA MUNICIPAL Nº 013/2024; PORTARIA MUNICIPAL Nº 014/2024.
Resumo: DESIGNAR A SRA. JOSEFA MARIA DE JESUS NETA; DESIGNAR A SRA. KENDMA FREITAS MORAIS SILVA; DESIGNAR A SRA. ROSANA APARECIDA COSTA MENEZES CRUZ; DESIGNAR A SRA. NILDES COSTA DE JESUS SANTOS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 28/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE
Título: DECRETO Nº 035/2024
Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 28/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE
Título: DECRETO Nº 013/2024
Resumo: FICA ESTABELECIDO, PARA O MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO NORTE O PLANO DE AÇÃO EXCEPCIONAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DOS REQUISITOS MÍNIMOS DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 28/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE
Título: DECRETO Nº 014/2024
Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 27/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE
Título: DECRETO Nº 013/2024
Resumo: IMPLEMENTAÇÃO DOS REQUISITOS MÍNIMOS DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 27/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE
Título: TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA/2024
Resumo: COMISSÃO DE INVENTÁRIO, CONSTITUÍDA EM 01 DE DEZEMBRO DE 2023, DESIGNADA PARA APURAÇÃO DO SALDO EXISTENTE NO CAIXA NESTA DATA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 27/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE
Título: PLANO DE AÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DO SIAFIC/2024
Resumo: SOBRE O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE DA PREFEITURA DE PIRAÍ DO NORTE-BA, CONFORME DECRETO Nº 11.644, DE 16 DE AGOSTO DE 2023.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 27/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE
Título: DECRETO Nº 020/2024
Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 27/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE
Título: DECRETO Nº 013/2024
Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 27/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE
Título: DECRETO Nº 013/2024
Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 26/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE
Título: DECRETO Nº 025/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 26/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE
Título: DECRETO Nº 010/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 26/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ABDON JOSÉ SALES CHÉ, PARA O CARGO DA ADMINISTRAÇÃO DE LOCALIDADES – ADOL.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 25/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE
Título: DECRETO Nº 019/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 25/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE
Título: EDITAL/ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO NORTE - BA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 25/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE
Título: DECRETO Nº 011/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 25/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE
Título: PORTARIA DE PESSOAL Nº 002/2024; PORTARIA DE PESSOAL Nº 003/2024.
Resumo: CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JAILSON DE SOUZA SANTOS NO PERÍODO RETROATIVO A 10/01/2024, E TERMINO EM 09/04/2024; CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JULIENE DA CONCEIÇÃO NO PERÍODO RETROATIVO A 19/01/2024, E TERMINO EM 18/04/2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 24/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE
Título: DECRETO Nº 007/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 24/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE
Título: DECRETO Nº 006/2024
Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 22/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE
Título: DECRETO Nº 034/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 22/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE
Título: PORTARIA DE PESSOAL Nº 086/2024
Resumo: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RUBIA MARA RIBEIRO DE JESUS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 22/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE
Título: DECRETO N° 013/2024
Resumo: FICA DECRETADO FERIADO MUNICIPAL NA DATA DE 24 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO, EM RAZÃO DO TRIGÉSIMO QUINTO ANO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DE PIRAÍ DO NORTE - BAHIA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 22/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE
Título: CALENDÁRIO LETIVO/ 2024
Resumo: CALENDÁRIO LETIVO/ 2024
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 21/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE
Título: DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024
Resumo: DISPÕE ACERCA DA READEQUAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE PIRAÍ DO NORTE.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 21/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE
Título: PORTARIA DE PESSOAL Nº 032/2024 PORTARIA DE PESSOAL Nº 034/2024
Resumo: CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR TISSIANE MAMÉDIO COSTA; CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR MARIA DAS NEVES ARAÚJO DOS SANTOS
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 21/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE
Título: DECRETO Nº 012/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 20/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE
Título: PORTARIA DE PESSOAL Nº 087/2024; PORTARIA DE PESSOAL Nº 088/2024.
Resumo: CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR ISLEIDE DA SILVA DE JESUS; CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR WELLIGTON SILVA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 20/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE
Título: DECRETO Nº 055/2024
Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 20/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE
Título: PORTARIA DE PESSOAL Nº 032/2024
Resumo: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOARABE ALMEIDA CARDIM.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 19/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE
Título: LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 002/2024
Resumo: CONCEDER LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – LAS, VÁLIDA POR 02 ANOS, ESTANDO SUA VALIDADE VINCULADA AO CUMPRIMENTO DAS CONDICIONANTES.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 19/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE
Título: PORTARIA DE PESSOAL Nº 085/2024
Resumo: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR JAQUELINE ROSE BATISTA COELHO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 19/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE
Título: DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024; PARECER (CME) Nº 003/2024.
Resumo: REGULAMENTA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI FEDERAL Nº. 9.394/96 PARECER CNE/CEB Nº. 01/2021, RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº. 01/2021; DIRETRIZES E MECANISMOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS ADULTOS E IDOSOS (EJAI).
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 18/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE
Título: DECRETO Nº 051/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 18/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE
Título: DECRETO Nº 053/2024
Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 18/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE
Título: DECRETO Nº 052/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 18/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE
Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 006/2024
Resumo: DESIGNAR, O SERVIDOR ROBERT DE JESUS DA CRUZ, PARA PRESTAR SERVIÇOS À JUNTA DE SERVIÇO MILITAR, NA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO AUXILIAR, EM FACE DO GRANDE VOLUME DE TRABALHO DESENVOLVIDO NO REFERIDO ÓRGÃO DE SERVIÇO MILITAR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 17/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE
Título: TERMO DE CESSÃO Nº 001/2024
Resumo: CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 17/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE
Título: DECRETO Nº 024/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 17/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE
Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 005/2024
Resumo: EXONERA A SERVIDORA ROSIVANIA GOMES SOARES DE PRESTAR SERVIÇOS À JUNTA DE SERVIÇO MILITAR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 16/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE
Título: DECRETO Nº 005/2024
Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 16/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE
Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 004/2024
Resumo: EXONERA A PEDIDO A SRA. DANIELA DA SILVA FREITAS DA DIRETORIA MUNICIPAL DA GESTÃO E CONTROLE DA SAÚDE.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 15/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE
Título: DECRETO Nº 032/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 15/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE
Título: PORTARIA DE PESSOAL Nº 029/2024; PORTARIA DE PESSOAL Nº 030/2024; PORTARIA DE PESSOAL Nº 031/2024.
Resumo: CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR EVÂNIA FREITAS DOS SANTOS; CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR ROSILEIDE OLIVEIRA SANTOS; CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR ROSANA DE SANTANA SANTOS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 15/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. FABIO ROMAY DA SILVA SOUZA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENCIA HOSPITALAR ADMINISTRATIVA – GEMHA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 15/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE
Título: DECRETO Nº 004/2024
Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 14/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE
Título: DECRETO Nº 030/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 13/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE
Título: RESOLUÇÃO Nº 001/2024
Resumo: DELIBERA E HOMOLOGA A POLÍTICA DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO NORTE-BA, INTEGRANDO-O COMO POLÍTICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 12/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE
Título: DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 014/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGENCIAMENTO DE GASTOS DO PODER EXECUTIVO, COM O OBJETIVO DE APLICAR MECANISMOS DE AJUSTE FISCAL CONFORME ART. 167-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 12/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE
Título: PORTARIA DE PESSOAL Nº 025/2024; PORTARIA DE PESSOAL Nº 026/2024; PORTARIA DE PESSOAL Nº 027/2024; PORTARIA DE PESSOAL Nº 028/2024.
Resumo: CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR DANIELLE DA SILVA MAMÉDIO; CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR CARÍTIA SOUZA DOS SANTOS CARDIM; CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR CLEISE VALENTIN LEITE.; CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR NARLETE OLIVEIRA DE SOUZA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 12/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE
Título: PORTARIA DE PESSOAL Nº 010/2024
Resumo: NOMEAR SRª ELIZENE ALVES PIRES PARA O CARGO DE PARA O CARGO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO NORTE – BAHIA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 11/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE
Título: DECRETO Nº 047/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 11/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE
Título: DECRETO Nº 049/2024
Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 11/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE
Título: DECRETO Nº 050/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 11/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2024 DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2024
Resumo: EXONERA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR; NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO TUTELAR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 11/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE
Título: PORTARIA DE PESSOAL Nº 001/2024
Resumo: CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 33, XVI DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSINA OLIVEIRA DOS SANTOS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 11/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE
Título: DECRETO Nº 003/2024
Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE
Título: DECRETO Nº 043/2024
Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE
Título: DECRETO Nº 044/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE
Título: DECRETO Nº 045/2024
Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE
Título: DECRETO Nº 022/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE
Título: PORTARIA Nº 003/2024
Resumo: TORNA SEM EFEITO DECRETO 041/2021 DE 18 DE JANEIRO DE 2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2024, EDIÇÃO Nº 06.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE
Título: PORTARIA Nº 002/2024
Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 09/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE
Título: DECRETO Nº 028/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 09/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE
Título: DECRETO Nº 029/2024
Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 09/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE
Título: PORTARIA Nº 009/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO – SEMPLAD DE PIRAÍ DO NORTE – BAHIA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 09/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE
Título: PORTARIAS DE PESSOAL Nº 043; 044; 045; 046; 047; 048; 049; 050; 051; 052; 053; 054; 055; 056; 057; 058; 059; 060; 061; 062/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE LICENÇA PREMIO DOS SERVIDORES RELACIONADOS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 09/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE
Título: PORTARIAS DE PESSOAL Nº 063; 064; 065; 066; 067; 068; 069; 070; 071; 072; 073; 074; 075; 076; 077; 078; 079; 080; 081; 082; 083; 084/2024
Resumo: CONCEDER LICENÇA PREMIO AOS SERVIDORES RELACIONADOS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 08/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE
Título: DECRETO Nº 027/2024
Resumo: aBRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 08/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL COM JORNADA AMPLIADA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PIRAÍ DO NORTE-BA COM PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 08/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE
Título: DECRETO Nº 018/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 08/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE
Título: PORTARIA PESSOAL Nº 007/2024; PORTARIA PESSOAL Nº 008/2024.
Resumo: CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA TELINA SÔNIA RAMOS DOS SANTOS; CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA JOSENILDA LEONE CORREIA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 07/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE
Título: DECRETO Nº 007/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 07/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE
Título: PORTARIA DE PESSOAL Nº 004/2024; PORTARIA DE PESSOAL Nº 005/2024; PORTARIA DE PESSOAL Nº 006/2024.
Resumo: CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA OZONITA MIRANDA DE JESUS; CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA RUBIA MARA RIBEIRO DE JESUS; CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA NEIDIANE DA SILVA ANASTACIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 06/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE
Título: DECRETO Nº 042/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 06/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE
Título: DECRETO Nº 026/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 06/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE
Título: DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE PIRAÍ DO NORTE – BAHIA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 06/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL COM JORNADA AMPLIADA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PIRAÍ DO NORTE-BA COM PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE
Título: PORTARIA Nº 015/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL IOSSIMARA NUNES SILVA
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE
Título: PORTARIA Nº 016/2024
Resumo: CONCEDER, A PEDIDO, DESINCOMPATIBILIZAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL HELITON FABIANO TAVARES DA SILVA PEREIRA, ADVOGADO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE
Título: PORTARIA Nº 008/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SRA. JOILENE SILVA DOS SANTOS ARAÚJO, DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO – SEMPLAD.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE
Título: PORTARIA DE PESSOAL Nº 040/2024; PORTARIA DE PESSOAL Nº 041/2024; PORTARIA DE PESSOAL Nº 042/2024.
Resumo: CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR DEUSDETE PEREIRA DE MACÊDO JUNIOR; CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR ERON SANTOS DA PALMA; CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR BELMIRA ARAGÃO SANTOS NETA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL COM JORNADA AMPLIADA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PIRAÍ DO NORTE-BA COM PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE
Título: PORTARIA DE PESSOAL Nº 016/2024; PORTARIA DE PESSOAL Nº 017/2024; PORTARIA DE PESSOAL Nº 018/2024; PORTARIA DE PESSOAL Nº 019/2024; PORTARIA DE PESSOAL Nº 020/2024; PORTARIA DE PESSOAL Nº 021/2024; PORTARIA DE PESSOAL Nº 022/2024; PORTARIA DE PESSOAL Nº 023/2024; PORTARIA DE PESSOAL Nº 024/2024.
Resumo: CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA ELIZABETE TAVARES DA SILVA; MARIA SANTOS DO AMPARO; SILVIA MARIA SANTOS DE SOUZA; SILVANA SANTOS DE SOUZA; LAIANA ALVES DOS SANTOS; ROSENILDA DE JESUS; ZELINALVA NASCIMENTO CRUZ; MARINY SANTANA SILVA; PANDIÁ LINS DE ALMEIDA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE
Título: DECRETO Nº 015/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE
Título: LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 001/ PORTARIA (SEMA) Nº 001/2024
Resumo: CONCEDER LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS, VÁLIDA POR 02 ANOS, ESTANDO SUA VALIDADE VINCULADA AO CUMPRIMENTO DAS CONDICIONANTES.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 04/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE
Título: DECRETO Nº 040/2024
Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 04/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE
Título: DECRETO Nº 041/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 04/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE
Título: PORTARIA DE PESSOAL Nº 035/2024
Resumo: cONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR CILÂNDIA MARQUES NASCIMENTO DE MACÊDO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 04/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE
Título: DECRETO Nº 035/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 03/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE
Título: DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024
Resumo: DISPÕE ACERCA DA REVOGAÇÃO DO DECRETO N.º 014 QUE TRATA SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGENCIAMENTO DE GASTOS DO PODER EXECUTIVO, COM O OBJETIVO DE APLICAR MECANISMOS DE AJUSTE FISCAL CONFORME ART. 167-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 03/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE
Título: DECRETO Nº 038/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 03/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE
Título: DECRETO Nº 024/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 03/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE
Título: DECRETO Nº 001/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 02/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE
Título: DECRETO Nº 025/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 02/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE
Título: DECRETO Nº 098/2023
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE
Título: DECRETO Nº 021/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE
Título: PORTARIA DE PESSOAL Nº 036/2024; PORTARIA DE PESSOAL Nº 037/2024; PORTARIA DE PESSOAL Nº 038/2024; PORTARIA DE PESSOAL Nº 039/2024.
Resumo: CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR DEBORA PEREIRA DA PALMA; CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR ADAILTON CERQUEIRA SANTOS; CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR MARIA DE JESUS DOS SANTOS; CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR REGINA BISPO DOS SANTOS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 01/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE
Título: PORTARIA DE PESSOAL Nº 012/2024; PORTARIA DE PESSOAL Nº 013/2024; PORTARIA DE PESSOAL Nº 014/2024; PORTARIA DE PESSOAL Nº 015/2024.
Resumo: CONCEDER, LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL GEISA DE JESUS MACÊDO; ADRIANA DA SILVA PINTO; ROSEMEIRE SANTOS ROCHA PORCINIO; JOCELIO DE JESUS SANTOS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 01/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE
Título: DECRETO Nº 016/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 01/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE
Título: DECRETO Nº 017/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

© Todos os direitos reservados - Diário Oficial PIRAÍ DO NORTE - Praça Santo Antonio, 220, Piraí do Norte - Ba - Tel: (73) 3688-2146