PREFEITURA MUNICIPAL
PIRAÍ DO NORTE
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Publicações Abril
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| Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 |
| Resumo: empresa: VIVRE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 045/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº001/2024 |
| Resumo: CONTRATADO: VIVRE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 29/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA /2024 |
| Resumo: REGULARIZAR O LOTE LOCALIZADO EM ÁREAS ATINGIDAS POR ESTA TRANSCRIÇÃO, NO ENDEREÇO RUA RAIMUNDO JOSÉ DA SILVA, S/N, BAIRRO ACELINO DOS SANTOS MAMEDIO PIRAI DO NORTE – BA. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 29/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PLACAS DE GRAMA NATURAL, DO TIPO ESMERALDA, PARA INSTALAÇÃO EM CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO NORTE -BA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 29/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: IMPUGNAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COMPUTADORES E AFINS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 29/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COMPUTADORES E AFINS. |
| Tipo: |
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| Data: 26/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA /2024 |
| Resumo: REGULARIZAR O LOTE LOCALIZADO EM ÁREAS ATINGIDAS POR ESTA TRANSCRIÇÃO, NO ENDEREÇO RUA ANDRÉ ARAÚJO LEITE, 35, BAIRRO ACELINO DOS SANTOS MAMÉDIO PIRAI DO NORTE – BA. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 26/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: DECRETO Nº 025/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: LEI ORDINARIA Nº 389/2024 |
| Resumo: CRIA O “MÊS DA CULTURA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO NORTE – BAHIA. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 25/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: DECRETO Nº 019/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: PORTARIA DE PESSOAL Nº 085/2024 |
| Resumo: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR JAQUELINE ROSE BATISTA COELHO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA /2024 |
| Resumo: EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA /2024 |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 19/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024; PARECER (CME) Nº 003/2024. |
| Resumo: REGULAMENTA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI FEDERAL Nº. 9.394/96 PARECER CNE/CEB Nº. 01/2021, RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº. 01/2021; DIRETRIZES E MECANISMOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS ADULTOS E IDOSOS (EJAI). |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: EDITAL DE CHAMADA PUBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/ INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2024. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COMPUTADORES E AFINS, PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 17/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: TERMO DE CESSÃO Nº 001/2024 |
| Resumo: CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: DECRETO Nº 024/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: DECRETO Nº 023/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA. |
| Tipo: |
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| Data: 16/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2024, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 16/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COMPUTADORES E AFINS, PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 15/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GERMICIDAS E SANEANTES PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Editais . Licitações e Contratos . |
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| Data: 15/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PLACAS DE GRAMA NATURAL, DO TIPO ESMERALDA, PARA INSTALAÇÃO EM CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 12/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: EDITAL/ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO NORTE/BA. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 12/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO / CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO NORTE/BA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 12/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 014/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGENCIAMENTO DE GASTOS DO PODER EXECUTIVO, COM O OBJETIVO DE APLICAR MECANISMOS DE AJUSTE FISCAL CONFORME ART. 167-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GERMICIDAS E SANEANTES PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 12/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PLACAS DE GRAMA NATURAL, DO TIPO ESMERALDA, PARA INSTALAÇÃO EM CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO NORTE -BA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 076/2022 |
| Resumo: Empresa: LUIZ CARLOS MAMEDIO COSTA (LSM TRANSPORTES). |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: DECRETO Nº 022/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: EDITAL/ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS NO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 10/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: ANEXO DO EDITAL/ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS NO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 09/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: PORTARIA Nº 009/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO – SEMPLAD DE PIRAÍ DO NORTE – BAHIA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: PORTARIAS DE PESSOAL Nº 043; 044; 045; 046; 047; 048; 049; 050; 051; 052; 053; 054; 055; 056; 057; 058; 059; 060; 061; 062/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE LICENÇA PREMIO DOS SERVIDORES RELACIONADOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ CONCORRENCIA Nº 002/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA SANTO ANTÔNIO NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO NORTE/BA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ CONCORRENCIA Nº 003/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO NORTE/BA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: PORTARIAS DE PESSOAL Nº 063; 064; 065; 066; 067; 068; 069; 070; 071; 072; 073; 074; 075; 076; 077; 078; 079; 080; 081; 082; 083; 084/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA PREMIO AOS SERVIDORES RELACIONADOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: AVISO DE ENCERRAMENTO DE PRAZO DE CONTRARRAZÕES/TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2024 |
| Resumo: INTERVENÇÕES DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 05/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: PORTARIA Nº 008/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SRA. JOILENE SILVA DOS SANTOS ARAÚJO, DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO – SEMPLAD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: PORTARIA DE PESSOAL Nº 040/2024; PORTARIA DE PESSOAL Nº 041/2024; PORTARIA DE PESSOAL Nº 042/2024. |
| Resumo: CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR DEUSDETE PEREIRA DE MACÊDO JUNIOR; CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR ERON SANTOS DA PALMA; CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR BELMIRA ARAGÃO SANTOS NETA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040 / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087 /PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044 /CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADO, EM ENGENHARIA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS, ESTRUTURAIS; LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA DOMINGOS MUCUJÊ; PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR; SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 04/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: PORTARIA DE PESSOAL Nº 035/2024 |
| Resumo: cONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR CILÂNDIA MARQUES NASCIMENTO DE MACÊDO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: DECRETO Nº 035/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: LEI ORDINÁRIA Nº 388/2024 |
| Resumo: ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO EXERCÍCIO DE 2024, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO NORTE – BAHIA. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: DECRETO Nº 021/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: PORTARIA DE PESSOAL Nº 036/2024; PORTARIA DE PESSOAL Nº 037/2024; PORTARIA DE PESSOAL Nº 038/2024; PORTARIA DE PESSOAL Nº 039/2024. |
| Resumo: CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR DEBORA PEREIRA DA PALMA; CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR ADAILTON CERQUEIRA SANTOS; CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR MARIA DE JESUS DOS SANTOS; CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR REGINA BISPO DOS SANTOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: AVISO DE PRAZO DE CONTRARRAZÕES/ TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2024 |
| Resumo: INTERVENÇÕES DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO NORTE – BA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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