PREFEITURA MUNICIPAL
PIRAÍ DO NORTE
Acessando - 2024
Publicações Maio
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| Data: 31/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: DECRETO Nº 038/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 31/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: DECRETO Nº 039/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: DECRETO Nº 036/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: DECRETO Nº 037/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024 |
| Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO NORTE/BA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: RELATÓRO DE GESTÃO FISCAL (1º QUADRIMESTRE)/2024. |
| Resumo: RELATÓRO DE GESTÃO FISCAL (1º QUADRIMESTRE)/2024. |
| Tipo: Relatório de Res Fiscal . |
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| Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (2º BIMESTRE)/2024. |
| Resumo: ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL |
| Tipo: Relatório de Res Fiscal . |
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| Data: 28/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 011/2024; PORTARIA MUNICIPAL Nº 012/2024; PORTARIA MUNICIPAL Nº 013/2024; PORTARIA MUNICIPAL Nº 014/2024. |
| Resumo: DESIGNAR A SRA. JOSEFA MARIA DE JESUS NETA; DESIGNAR A SRA. KENDMA FREITAS MORAIS SILVA; DESIGNAR A SRA. ROSANA APARECIDA COSTA MENEZES CRUZ; DESIGNAR A SRA. NILDES COSTA DE JESUS SANTOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: DECRETO Nº 035/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 |
| Resumo: empresa: EDIFÍCIO EMPRESARIAL TANCREDO NEVES. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 28/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 047/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 |
| Resumo: CONTRATADO: FIL INFORMÉTICA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 22/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: DECRETO Nº 034/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: EDITAL DE REGULARIZAÇÃO/2024 |
| Resumo: REGULARIZAR O LOTE LOCALIZADO EM ÁREAS ATINGIDAS POR ESTA TRANSCRIÇÃO. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 22/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: PORTARIA DE PESSOAL Nº 086/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RUBIA MARA RIBEIRO DE JESUS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 21/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024 |
| Resumo: DISPÕE ACERCA DA READEQUAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE PIRAÍ DO NORTE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: DECRETO Nº 032/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 14/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: DECRETO Nº 030/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: LEI ORDINÁRIA Nº 390/2024 |
| Resumo: DENOMINA DE “VITORINO VERIDIANO DOS SANTOS” A UNIDADE ESCOLAR DA REGIÃO DO MONTE ALEGRE |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 09/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: DECRETO Nº 028/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: DECRETO Nº 029/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: DECRETO Nº 027/2024 |
| Resumo: aBRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: EXTRATOS DE CONTRATOS / PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO NORTE/BA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 08/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: TERMOS DE HOMOLOGAÇÕES / CONTRATOS N° 063, 064, 065, 066, 067, 068, 069, 070, 071, 072, 073, 074, 075, 077, 078, 079, 080, 081, 082, 083, 084, 085, 086, 087, 088, 089, 090/ PREGÃO PRESENCIAL (SRP) N° 006/2022 EXTRATOS DE RATIFICAÇÕES E EXTRATOS DE CONTRATOS/ DISPENSAS DE LICITAÇÕES Nº 016, 017, 018/2024; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005, 006/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO NORTE/BA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 08/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: HOMOLOGAÇÕES / EXTRATOS DE CONTATOS DE TERMOS ADITIVOS (ABRIL)/2024. |
| Resumo: HOMOLOGAÇÕES / EXTRATOS DE CONTATOS DE TERMOS ADITIVOS (ABRIL)/2024. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: DECRETO Nº 026/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE PIRAÍ DO NORTE – BAHIA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: DECRETO Nº 024/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: DECRETO Nº 025/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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