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PREFEITURA MUNICIPAL

PIRAÍ DO NORTE

Acessando - 2024

Publicações Maio

Data: 31/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE
Título: DECRETO Nº 038/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 31/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE
Título: DECRETO Nº 039/2024
Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE
Título: DECRETO Nº 036/2024
Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE
Título: DECRETO Nº 037/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE
Título: AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024
Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO NORTE/BA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE
Título: RELATÓRO DE GESTÃO FISCAL (1º QUADRIMESTRE)/2024.
Resumo: RELATÓRO DE GESTÃO FISCAL (1º QUADRIMESTRE)/2024.
Tipo: Relatório de Res Fiscal .

Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE
Título: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (2º BIMESTRE)/2024.
Resumo: ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL
Tipo: Relatório de Res Fiscal .

Data: 28/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE
Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 011/2024; PORTARIA MUNICIPAL Nº 012/2024; PORTARIA MUNICIPAL Nº 013/2024; PORTARIA MUNICIPAL Nº 014/2024.
Resumo: DESIGNAR A SRA. JOSEFA MARIA DE JESUS NETA; DESIGNAR A SRA. KENDMA FREITAS MORAIS SILVA; DESIGNAR A SRA. ROSANA APARECIDA COSTA MENEZES CRUZ; DESIGNAR A SRA. NILDES COSTA DE JESUS SANTOS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 28/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE
Título: DECRETO Nº 035/2024
Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 28/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE
Título: HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024
Resumo: empresa: EDIFÍCIO EMPRESARIAL TANCREDO NEVES.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 28/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE
Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 047/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024
Resumo: CONTRATADO: FIL INFORMÉTICA LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 22/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE
Título: DECRETO Nº 034/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 22/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE
Título: EDITAL DE REGULARIZAÇÃO/2024
Resumo: REGULARIZAR O LOTE LOCALIZADO EM ÁREAS ATINGIDAS POR ESTA TRANSCRIÇÃO.
Tipo: Editais .

Data: 22/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE
Título: PORTARIA DE PESSOAL Nº 086/2024
Resumo: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RUBIA MARA RIBEIRO DE JESUS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 21/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE
Título: DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024
Resumo: DISPÕE ACERCA DA READEQUAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE PIRAÍ DO NORTE.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 15/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE
Título: DECRETO Nº 032/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 14/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE
Título: DECRETO Nº 030/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE
Título: LEI ORDINÁRIA Nº 390/2024
Resumo: DENOMINA DE “VITORINO VERIDIANO DOS SANTOS” A UNIDADE ESCOLAR DA REGIÃO DO MONTE ALEGRE
Tipo: Leis .

Data: 09/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE
Título: DECRETO Nº 028/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 09/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE
Título: DECRETO Nº 029/2024
Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 08/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE
Título: DECRETO Nº 027/2024
Resumo: aBRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 08/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE
Título: EXTRATOS DE CONTRATOS / PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022
Resumo: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO NORTE/BA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 06/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE
Título: DECRETO Nº 026/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 06/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE
Título: DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE PIRAÍ DO NORTE – BAHIA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 03/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE
Título: DECRETO Nº 024/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 02/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE
Título: DECRETO Nº 025/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

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