PREFEITURA MUNICIPAL
PIRAÍ DO NORTE
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Publicações Março
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| Data: 28/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: DECRETO Nº 013/2024 |
| Resumo: FICA ESTABELECIDO, PARA O MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO NORTE O PLANO DE AÇÃO EXCEPCIONAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DOS REQUISITOS MÍNIMOS DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: DECRETO Nº 019/2024 |
| Resumo: aBRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Contratos na Íntegra . |
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| Data: 27/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: DECRETO Nº 013/2024 |
| Resumo: IMPLEMENTAÇÃO DOS REQUISITOS MÍNIMOS DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA/2024 |
| Resumo: COMISSÃO DE INVENTÁRIO, CONSTITUÍDA EM 01 DE DEZEMBRO DE 2023, DESIGNADA PARA APURAÇÃO DO SALDO EXISTENTE NO CAIXA NESTA DATA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: PLANO DE AÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DO SIAFIC/2024 |
| Resumo: SOBRE O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE DA PREFEITURA DE PIRAÍ DO NORTE-BA, CONFORME DECRETO Nº 11.644, DE 16 DE AGOSTO DE 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: DECRETO Nº 020/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: DECRETO Nº 010/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: ANEXO DO EDITAL/CONCORRENCIA Nº 001/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 26/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2024; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 |
| Resumo: CONTRATADO: JP PNEUS E ACESSORIOS LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 26/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022 |
| Resumo: empresa: PH CONSTRUTORA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 26/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 107/TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022 |
| Resumo: CONTRATADO: PH CONSTRUTORA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 25/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: EDITAL/ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO NORTE - BA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: DECRETO Nº 011/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 21/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS E ABERTURA DE PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS/ TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 |
| Resumo: empresa vencedora: ALFHA3 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME. |
| Tipo: |
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| Data: 21/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/CONCORRENCIA Nº 001/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 21/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: PORTARIA DE PESSOAL Nº 032/2024 PORTARIA DE PESSOAL Nº 034/2024 |
| Resumo: CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR TISSIANE MAMÉDIO COSTA; CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR MARIA DAS NEVES ARAÚJO DOS SANTOS |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: PORTARIA DE PESSOAL Nº 032/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOARABE ALMEIDA CARDIM. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: EDITAL Nº 001/2024 |
| Resumo: DISCIPLINA O PROCEDIMENTO DE “VISTA” REFERENTE A CONTA ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO NORTE, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2023. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 19/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA (1º BIMESTRE)/2024. |
| Resumo: orçamentos fiscal da seguridade social/2023. |
| Tipo: Relatório de Res Fiscal . |
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| Data: 19/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: PLANO DE GASTOS/ EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL/2024 |
| Resumo: AMPLIAR TEMPOS DE PERMANÊNCIA, ESPAÇOS ESCOLARES E OPORTUNIDADES DE APRENDIZAGEM, CONTEMPLANDO UMA NOVA ORGANIZAÇÃO PEDAGÓGICA DO TEMPO ESCOLAR, QUE VISA GARANTIR A FORMAÇÃO INTEGRAL DOS ESTUDANTES. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 15/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: LEI ORDINÁRIA Nº 386/2024; LEI ORDINÁRIA Nº 387/2024. |
| Resumo: DENOMINA DE “PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL VITÓRIO TITTONI” O IMÓVEL SITUADO NA RUA ÉRICO SABINO DE SOUZA, 25, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO NORTE – BAHIA; ASSEGURA A CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUAL SEJA DEPENDENTE PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). |
| Tipo: |
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| Data: 15/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: PORTARIA DE PESSOAL Nº 029/2024; PORTARIA DE PESSOAL Nº 030/2024; PORTARIA DE PESSOAL Nº 031/2024. |
| Resumo: CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR EVÂNIA FREITAS DOS SANTOS; CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR ROSILEIDE OLIVEIRA SANTOS; CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR ROSANA DE SANTANA SANTOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: RESOLUÇÃO Nº 001/2024 |
| Resumo: DELIBERA E HOMOLOGA A POLÍTICA DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO NORTE-BA, INTEGRANDO-O COMO POLÍTICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: ERRATA/ PORTARIA PESSOAL Nº 027/2024 |
| Resumo: LEIA-SE: ART. 1º. CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 33, XVI DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, LICENÇA- PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, CLEISE VALENTIN LEITE (MAT.058) NO PERÍODO RETROATIVO A 11/03/2024, E TERMINO EM 10/06/2024. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 12/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: PORTARIA DE PESSOAL Nº 025/2024; PORTARIA DE PESSOAL Nº 026/2024; PORTARIA DE PESSOAL Nº 027/2024; PORTARIA DE PESSOAL Nº 028/2024. |
| Resumo: CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR DANIELLE DA SILVA MAMÉDIO; CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR CARÍTIA SOUZA DOS SANTOS CARDIM; CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR CLEISE VALENTIN LEITE.; CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR NARLETE OLIVEIRA DE SOUZA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: PORTARIA DE PESSOAL Nº 010/2024 |
| Resumo: NOMEAR SRª ELIZENE ALVES PIRES PARA O CARGO DE PARA O CARGO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO NORTE – BAHIA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: AVISO DE CONVOCAÇÃO/ TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 |
| Resumo: INTERVENÇÕES DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO NORTE – BA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 08/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL COM JORNADA AMPLIADA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PIRAÍ DO NORTE-BA COM PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: DECRETO Nº 018/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL COM JORNADA AMPLIADA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PIRAÍ DO NORTE-BA COM PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL COM JORNADA AMPLIADA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PIRAÍ DO NORTE-BA COM PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: PORTARIA DE PESSOAL Nº 016/2024; PORTARIA DE PESSOAL Nº 017/2024; PORTARIA DE PESSOAL Nº 018/2024; PORTARIA DE PESSOAL Nº 019/2024; PORTARIA DE PESSOAL Nº 020/2024; PORTARIA DE PESSOAL Nº 021/2024; PORTARIA DE PESSOAL Nº 022/2024; PORTARIA DE PESSOAL Nº 023/2024; PORTARIA DE PESSOAL Nº 024/2024. |
| Resumo: CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA ELIZABETE TAVARES DA SILVA; MARIA SANTOS DO AMPARO; SILVIA MARIA SANTOS DE SOUZA; SILVANA SANTOS DE SOUZA; LAIANA ALVES DOS SANTOS; ROSENILDA DE JESUS; ZELINALVA NASCIMENTO CRUZ; MARINY SANTANA SILVA; PANDIÁ LINS DE ALMEIDA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: DECRETO Nº 015/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 01/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2024 |
| Resumo: NOMEAR A SRA. IASMINE VALENTIM LEITE COMO AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: |
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| Data: 01/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO/ TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 |
| Resumo: INTERVENÇÕES DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 01/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: PORTARIA DE PESSOAL Nº 012/2024; PORTARIA DE PESSOAL Nº 013/2024; PORTARIA DE PESSOAL Nº 014/2024; PORTARIA DE PESSOAL Nº 015/2024. |
| Resumo: CONCEDER, LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL GEISA DE JESUS MACÊDO; ADRIANA DA SILVA PINTO; ROSEMEIRE SANTOS ROCHA PORCINIO; JOCELIO DE JESUS SANTOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 01/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: DECRETO Nº 016/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 01/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: DECRETO Nº 017/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 01/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: PORTARIA Nº 007A/2024 DECRETO Nº 009A/2024 DECRETO Nº 009B/2024 DECRETO Nº 009C/2024 |
| Resumo: DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES; ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES - ETP; ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES PARA ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO; ENS DE CONSUMO E DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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