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PREFEITURA MUNICIPAL
PIRAÍ DO NORTE
Acessando - 2024
Publicações Leis
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Data: 26/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
Título: LEI MUNICIPAL (LDO) Nº 391/2024 |
Resumo: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2025. |
Tipo: Leis . |
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Data: 26/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
Título: LEI ORDINARIA Nº 389/2024 |
Resumo: CRIA O “MÊS DA CULTURA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO NORTE – BAHIA. |
Tipo: Leis . |
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Data: 21/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
Título: LEI COMPLEMENTAR Nº 029/2024 |
Resumo: DISPÕE ACERCA DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS – REFIS, DO MUNICÍPIO. |
Tipo: Leis . |
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Data: 10/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
Título: LEI ORDINÁRIA Nº 390/2024 |
Resumo: DENOMINA DE “VITORINO VERIDIANO DOS SANTOS” A UNIDADE ESCOLAR DA REGIÃO DO MONTE ALEGRE |
Tipo: Leis . |
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Data: 03/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
Título: LEI ORDINÁRIA Nº 388/2024 |
Resumo: ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO EXERCÍCIO DE 2024, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO NORTE – BAHIA. |
Tipo: Leis . |
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