PREFEITURA MUNICIPAL
PIRAÍ DO NORTE
Acessando - 2024
Publicações Junho
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| Data: 26/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: LEI MUNICIPAL (LDO) Nº 391/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2025. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 26/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: DECRETO Nº 058/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: DECRETO Nº 057/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: DECRETO Nº 033/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: DECRETO Nº 031/2024: |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 21/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: LEI COMPLEMENTAR Nº 029/2024 |
| Resumo: DISPÕE ACERCA DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS – REFIS, DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 21/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: PORTARIA DE PESSOAL Nº 089/2024 |
| Resumo: CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE A SERVIDORA RONÁLIA ROCHA DOS SANTOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 055/ INEXIGIBLIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 |
| Resumo: CONTRATADO: FAZ CHOVER PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E MUSICAIS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 20/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBLIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 |
| Resumo: pessoa jurídica: Faz Chover Produções Artísticas. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 20/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: PORTARIA DE PESSOAL Nº 087/2024; PORTARIA DE PESSOAL Nº 088/2024. |
| Resumo: CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR ISLEIDE DA SILVA DE JESUS; CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR WELLIGTON SILVA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 056/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2024 |
| Resumo: CONTRATADO: IHSAN NEGOCIOS GLOBAL LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 20/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: DECRETO Nº 055/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2024 |
| Resumo: pessoa jurídica IHSAN NEGOCIOS GLOBAL LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 19/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 002/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – LAS, VÁLIDA POR 02 ANOS, ESTANDO SUA VALIDADE VINCULADA AO CUMPRIMENTO DAS CONDICIONANTES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBLIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NAS ÁREAS DE DIREITO MUNICIPAL, TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO, NA PROPOSITURA DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E CASO NECESSÁRIO O AJUIZAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES CONTRA UNIÃO FEDERAL E FAZENDA NACIONAL TANTO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA E TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 19/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 054/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 |
| Resumo: CONTRATADO: SOARES REIS E ADVOGADOS ASSOCIADOS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: DECRETO Nº 051/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: DECRETO Nº 053/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: DECRETO Nº 052/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 14/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 |
| Resumo: FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO NORTE. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 14/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 |
| Resumo: FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO NORTE. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 11/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: ERRATA DE PUBLICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2023 |
| Resumo: ONDE SE LÊ: PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 035/2021, POR 12 (DOZE) MESES. LEIA-SE: PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 057/2023, POR 12 (DOZE) MESES, POR ERRO DE DIGITAÇÃO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ 3º TERMO ADITIVO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021 |
| Resumo: empresa – VALDEMAR MELO DA MOTA E CIA LIMITADA (MATRIZ E FILIAS). |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 094/ 3º TERMO ADITIVO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021 |
| Resumo: CONTRATADO: VALDEMAR MELO DA MOTA & CIA LTDA (MATRIZ E FILIAIS). |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: DECRETO Nº 046/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: DECRETO Nº 047/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: DECRETO Nº 048/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: |
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| Data: 11/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ 2º TERMO ADITIVO DO PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 009/2022 |
| Resumo: empresa: ADENILSON SANTOS DE SOUZA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ 3º TERMO ADITIVO DO PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 009/2022 |
| Resumo: CONTRATADO: JONATHAS AMPARO DE JESUS (TRANSPORTADORA BOM SUCESSO). |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/ PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 009/2022 |
| Resumo: CONTRATADO: JONATHAS AMPARO DE JESUS (TRANSPORTADORA BOM SUCESSO) |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ 4º TERMO ADITIVO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 |
| Resumo: empresa: JOPEB ENGENHARIA EIRELI. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/ TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 |
| Resumo: CONTRATADO: JOPEB ENGENHARIA EIRELI. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098/ PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 009/2022 |
| Resumo: CONTRATADO: ADENILSON SANTOS DE SOUZA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ 2º TERMO ADITIVO DO PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 009/2022 |
| Resumo: empresa: ADENILSON SANTOS DE SOUZA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/ PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 009/2022 |
| Resumo: CONTRATADO: ADENILSON SANTOS DE SOUZA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: DECRETO Nº 049/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: DECRETO Nº 050/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022 |
| Resumo: EMPRESA TOPWORK ENGENHARIA LTDA (TOP WORK ENGENHARIA). |
| Tipo: |
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| Data: 11/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/ TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 |
| Resumo: CONTRATADO: TOPWORK ENGENHARIA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: DECRETO Nº 043/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: DECRETO Nº 044/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: DECRETO Nº 045/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2023 |
| Resumo: empresa: POUSADA SALES LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 07/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: EXTRATO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2023 |
| Resumo: CONTRATADO: POUSADA SALES LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 07/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ CARTA CONVITE Nº 001/2023 |
| Resumo: EMPRESA: A3 EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI ME. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 07/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: EXTRATO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2023 |
| Resumo: CONTRATADO: A3 EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI ME. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBLIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 |
| Resumo: cONTRATAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA SOL PRODUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO ARTÍSTICA LTDA PARA A APRESENTAÇÃO DA CANTORA SOLANGE ALMEIDA E BANDA NO DIA 13/06/2024. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 050/INEXIGIBLIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 |
| Resumo: CONTRATADO: SOL PRODUÇAO E ADMINSTRAÇAO ARTISTICA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: DECRETO Nº 042/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBLIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 |
| Resumo: pessoa Jurídica: Norberto Curvelo do Rosário Editora ME. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 051/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 |
| Resumo: CONTRATADO: NORBERTO CURVELO DO ROSARIO EDITORA ME. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 052/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 |
| Resumo: CONTRATADO: MAIS TOP ENTRETENIMENTO LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 05/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: PORTARIA Nº 015/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL IOSSIMARA NUNES SILVA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: PORTARIA Nº 016/2024 |
| Resumo: CONCEDER, A PEDIDO, DESINCOMPATIBILIZAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL HELITON FABIANO TAVARES DA SILVA PEREIRA, ADVOGADO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO/ CONCORRENCIA ELETRÔNICO Nº 001/2024 |
| Resumo: empresa: SANTANA LIMA ENGENHARIA LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 05/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/ CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 |
| Resumo: CONTRATADO: SANTANA LIMA ENGENHARIA LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 05/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 049/ CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 |
| Resumo: CONTRATADO: RJV EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 05/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/ CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO NORTE – BA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 05/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO/ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 |
| Resumo: empresa RJV EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 04/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: DECRETO Nº 040/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: DECRETO Nº 041/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO/ CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 |
| Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 03/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024 |
| Resumo: DISPÕE ACERCA DA REVOGAÇÃO DO DECRETO N.º 014 QUE TRATA SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGENCIAMENTO DE GASTOS DO PODER EXECUTIVO, COM O OBJETIVO DE APLICAR MECANISMOS DE AJUSTE FISCAL CONFORME ART. 167-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: DECRETO Nº 038/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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