PREFEITURA MUNICIPAL
PIRAÍ DO NORTE
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Publicações Janeiro
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| Data: 31/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (6º BIMESTRE)/2023. |
| Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| Tipo: Relatório de Res Fiscal . |
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| Data: 31/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: DECRETO Nº 009/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 31/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: DECRETO Nº 008/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023 |
| Resumo: LOTE I: G REIS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI; LOTE II: EMPRESA: MAXWELL DE NOVAIS SANTOS (MAX MIX). |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 30/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023 |
| Resumo: empresas: G REIS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI; MAXWELL DE NOVAIS SANTOS (MAX MIX). |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 29/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 26/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (6º BIMESTRE)/2023. |
| Resumo: ORÇAMENTOS FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL/2023. |
| Tipo: Relatório de Res Fiscal . |
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| Data: 26/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CONSOLIDADO (3º QUADRIMESTRE)/2023. |
| Resumo: ORÇAMENTOS FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL/2023. |
| Tipo: Relatório de Res Fiscal . |
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| Data: 25/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: PORTARIA DE PESSOAL Nº 002/2024; PORTARIA DE PESSOAL Nº 003/2024. |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JAILSON DE SOUZA SANTOS NO PERÍODO RETROATIVO A 10/01/2024, E TERMINO EM 09/04/2024; CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JULIENE DA CONCEIÇÃO NO PERÍODO RETROATIVO A 19/01/2024, E TERMINO EM 18/04/2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: DECRETO Nº 007/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: DECRETO Nº 006/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: CALENDÁRIO LETIVO/ 2024 |
| Resumo: CALENDÁRIO LETIVO/ 2024 |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: EDITAL/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023 |
| Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO VIA INTERNET E INTEGRADO PARA GESTÃO DE FROTA DE VEÍCULOS, ATRAVÉS DE CARTÃO MAGNÉTICO PARA ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA OS VEÍCULOS QUE COMPÕE A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 18/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ORGANIZAÇÃO DO CAMPEONATO ESPORTIVO DE FUTEBOL DE CAMPO, “COPA DO CACAU” PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO NORTEBA. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 18/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 006/2024 |
| Resumo: DESIGNAR, O SERVIDOR ROBERT DE JESUS DA CRUZ, PARA PRESTAR SERVIÇOS À JUNTA DE SERVIÇO MILITAR, NA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO AUXILIAR, EM FACE DO GRANDE VOLUME DE TRABALHO DESENVOLVIDO NO REFERIDO ÓRGÃO DE SERVIÇO MILITAR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023 |
| Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO VIA INTERNET E INTEGRADO PARA GESTÃO DE FROTA DE VEÍCULOS, ATRAVÉS DE CARTÃO MAGNÉTICO PARA ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA OS VEÍCULOS QUE COMPÕE A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO NORTE – BAHIA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: EDITAL/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 17/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 005/2024 |
| Resumo: EXONERA A SERVIDORA ROSIVANIA GOMES SOARES DE PRESTAR SERVIÇOS À JUNTA DE SERVIÇO MILITAR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 093/2023 |
| Resumo: REVOGA O ATO E TORNA SEM EFEITO A SUA PUBLICAÇÃO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 16/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: DECRETO Nº 005/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 004/2024 |
| Resumo: EXONERA A PEDIDO A SRA. DANIELA DA SILVA FREITAS DA DIRETORIA MUNICIPAL DA GESTÃO E CONTROLE DA SAÚDE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ORGANIZAÇÃO DO CAMPEONATO ESPORTIVO DE FUTEBOL DE CAMPO, “COPA DO CACAU” PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 16/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRONICO Nº 023/2023 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 15/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. FABIO ROMAY DA SILVA SOUZA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENCIA HOSPITALAR ADMINISTRATIVA – GEMHA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: DECRETO Nº 004/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 |
| Resumo: L.A. EDUCACIONAL EDITORA COMERCIO, SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 |
| Resumo: L.A. EDUCACIONAL EDITORA COMERCIO, SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 |
| Resumo: L.A. EDUCACIONAL EDITORA COMERCIO, SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 |
| Resumo: L.A. EDUCACIONAL EDITORA COMERCIO, SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023 |
| Resumo: MERCADO GOMES COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023 |
| Resumo: MERCADO GOMES COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 001/2024, DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADA A SRA. PATRICIA DE SANTANA REIS MARQUES ; FICA NOMEADA A SR. DERINALDO PASCOAL DE SOUZA |
| Tipo: |
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| Data: 11/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2024 DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2024 |
| Resumo: EXONERA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR; NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO TUTELAR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: PORTARIA DE PESSOAL Nº 001/2024 |
| Resumo: CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 33, XVI DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSINA OLIVEIRA DOS SANTOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: DECRETO Nº 003/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: PORTARIA Nº 003/2024 |
| Resumo: TORNA SEM EFEITO DECRETO 041/2021 DE 18 DE JANEIRO DE 2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2024, EDIÇÃO Nº 06. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: PORTARIA Nº 002/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 093/2023 |
| Resumo: EMPRESA: MARQUES & BAHIA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 08/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 006/2022 |
| Resumo: empresa: VANDERLEI CONCEIÇÃO DA SILVA (DIA TRANSPORTES) |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 08/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/ PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 006/2022 |
| Resumo: empresa: JOSÉ WSLEI SANTOS DE ALMEIDA (BADINHA TRANSPORTES) |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 08/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/ PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 006/2022 |
| Resumo: empresa: MARCIO ALMEIDA DOS SANTOS (MA TRANSPORTES) |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 08/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/ PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 006/ 2022 |
| Resumo: empresa: EDIVALDO PEREIRA DE JESUS (EPJ TRANSPORTES) |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 08/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/ PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 006/2022 |
| Resumo: empresa: ELINALDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OLIVEIRA TRANSPORTE) |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 08/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: EXTRATOS DOS ADITIVOS AOS CONTRATOS Nº 064; 071; 078; 086; 088/ PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 006/2022 |
| Resumo: CONTRATADO: VANDERLEI CONCEIÇÃO DA SILVA;JOSÉ WSLEI SANTOS DE ALMEIDA;MARCIO ALMEIDA DOS SANTOS (MA TRANSPORTES);EDIVALDO PEREIRA DE JESUS;ELINALDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OLIVEIRA TRANSPORTE). |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 08/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/ PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 006/2022 |
| Resumo: empresa: MARCIO ALMEIDA DOS SANTOS (MA TRANSPORTES) |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 08/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/EXTRAT |
| Resumo: . |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 05/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 001/ PORTARIA (SEMA) Nº 001/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS, VÁLIDA POR 02 ANOS, ESTANDO SUA VALIDADE VINCULADA AO CUMPRIMENTO DAS CONDICIONANTES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: DECRETO Nº 001/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: PORTARIA Nº 001/2024 PORTARIA Nº 002/2024 |
| Resumo: EXONERA A SRA. BRENDA MENEZES LEITE ARAÚJO DA GERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICÍPIO; EXONERA O SR. PAULO RAONI DOS SANTOS ANDRADE MAMÉDIO DA SUBPROCURADORIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO NORTE – BAHIA – SPLIC; |
| Tipo: |
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| Data: 02/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: DECRETO Nº 098/2023 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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