PREFEITURA MUNICIPAL
PIRAÍ DO NORTE
Acessando - 2024
Publicações Fevereiro
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| Data: 29/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2024:; PORTARIA Nº 007/2024. |
| Resumo: FICA EXONERADO O SR. DEUSDETE PEREIRA DE MACEDO JUNIOR; DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ERON SANTOS DA PALMA. |
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| Data: 29/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 008/2024; PORTARIA MUNICIPAL Nº 009/2024. |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. EDERLAN DOS SANTOS; DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. LEONARDO DE JESUS TORRES. |
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| Data: 29/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI Nº 294 DE 19 DE JUNHO DE 2015. |
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| Data: 29/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: PORTARIA DE PESSOAL Nº 009/2024; PORTARIA DE PESSOAL Nº 010/2024; PORTARIA DE PESSOAL Nº 011/2024. |
| Resumo: CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA JOSÉ DOS SANTOS LIMA; CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA JÉSSICA ELEUTERIO DOS SANTOS; CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE A SERVIDORA ADRIANA AMPARO DOS SANTOS. |
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| Data: 29/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: DECRETO Nº 015/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| Data: 29/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: DECRETO Nº 015/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| Data: 29/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: HOMOLOGAÇÃO/ EXTRATO DE CONTRATO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2021 HOMOLOGAÇÃO/ EXTRATO DE CONTRATO/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2021 HOMOLOGAÇÃO/ EXTRATO DE CONTRATO/ TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022 HOMOLOGAÇÃO/ EXTRATO DE CONTRATO/ TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022 HOMOLOGAÇÃO/ EXTRATO DE CONTRATO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2023 |
| Resumo: EMPRESA GRIFON BRASIL ASSESSORIA LTDA-EPP ; BHM TRANSPORTADORA DE CARGAS E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA ; TOPWORK ENGENHARIA LTDA ; J. TARCISIO DE SOUZA BARBOSA LTDA ; DOMINGAS JULIA DOS SANTOS |
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| Data: 28/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: DECRETO Nº 014/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD. |
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| Data: 27/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: DECRETO Nº 013/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD. |
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| Data: 27/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: DECRETO Nº 013/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD. |
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| Data: 26/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ABDON JOSÉ SALES CHÉ, PARA O CARGO DA ADMINISTRAÇÃO DE LOCALIDADES – ADOL. |
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| Data: 22/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: DECRETO N° 013/2024 |
| Resumo: FICA DECRETADO FERIADO MUNICIPAL NA DATA DE 24 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO, EM RAZÃO DO TRIGÉSIMO QUINTO ANO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DE PIRAÍ DO NORTE - BAHIA. |
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| Data: 21/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: DECRETO Nº 012/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| Data: 19/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA/MEMORIAL DESCRITIVO/2024 |
| Resumo: REGULARIZAR O LOTE LOCALIZADO EM ÁREAS ATINGIDAS. |
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| Data: 08/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: PORTARIA PESSOAL Nº 007/2024; PORTARIA PESSOAL Nº 008/2024. |
| Resumo: CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA TELINA SÔNIA RAMOS DOS SANTOS; CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA JOSENILDA LEONE CORREIA. |
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| Data: 08/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO / DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO / DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / PREGÃO ELETÔNICO Nº 019/2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / PREGÃO ELETÔNICO Nº 024/2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / PREGÃO ELETÔNICO Nº 025/2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 127/2023 |
| Resumo: CONTRATADO: EMILIA JESUS DE SOUZA; G REIS COMERCIO E SERVICOS LTDA; MERCADO GOMES COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI; JAS EMPREENDIMENTO ARTISTICO; G REIS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI. |
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| Data: 07/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: DECRETO Nº 007/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| Data: 07/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: PORTARIA DE PESSOAL Nº 004/2024; PORTARIA DE PESSOAL Nº 005/2024; PORTARIA DE PESSOAL Nº 006/2024. |
| Resumo: CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA OZONITA MIRANDA DE JESUS; CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA RUBIA MARA RIBEIRO DE JESUS; CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA NEIDIANE DA SILVA ANASTACIO. |
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| Data: 07/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023 |
| Resumo: empresa: SMART SERVIÇOS LTDA (SMARTVALE SOLUÇÕES INTELIGENTES). |
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| Data: 07/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023 |
| Resumo: empresa: SMART SERVIÇOS LTDA (SMARTVALE SOLUÇÕES INTELIGENTES); |
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| Data: 07/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2024; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023 |
| Resumo: CONTRATADO: SMART SERVIÇOS LTDA (SMARTVALE SOLUÇÕES INTELIGENTES). |
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| Data: 07/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: RELETÓRIO DE GESTÃO FISCAL (3° QUADRIMESTRE)/2023 |
| Resumo: ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL |
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| Data: 07/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: RESULTADO / PREGÃO ELETRONICO N° 020/2023 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS PENSO, MATERIAL PERMANENTE E SUPLEMENTO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO NORTE – BAHIA. |
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| Data: 05/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ PREGÃO ELETRONICO Nº 025/2023 |
| Resumo: empresa: MERCADO GOMES COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI. |
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| Data: 05/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PIRAÍ DO NORTE |
| Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRONICO Nº 025/2023 |
| Resumo: empresa: MERCADO GOMES COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI. |
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